21 de março - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Imagine viver em uma sociedade que não permite a você ingressar em determinadas lojas, bancos, escolas ou supermercados. Ou que para circular em certas cidades, bairros, ruas você deve portar um documento de autorização. Isso é privação dos seus direitos, concorda? Foi essa a realidade que negros viveram em Johanesburgo, capital da África do Sul, nos anos cinquenta e sessenta.

A chamada Lei do Passe, obrigava as pessoas negras a portar e apresentar, quando solicitado, documento de identificação que continha sua etnia, profissão, cor e os locais onde sua circulação estava autorizada. Naturalmente, esta e outras leis segregacionistas provocaram resistência por parte dos oprimidos.

Em 21 de março de 1960, depois de muitas articulações, o povo negro da África do Sul reuniu cerca de 20 mil pessoas numa marcha pacífica em protesto contra a Lei do Passe. No caminho da marcha, tropas do exército fortemente armadas, num ato de extrema coação, atiraram contra os manifestantes, matando 69 e ferindo outras 186 pessoas. Este episódio ficou conhecido como o “Massacre de Shaperville”.

A violenta ação do exército sul-africano causou perdas, medo e pânico, entretanto serviu de combustível para a militância negra, ampliando suas manifestações em defesa dos direitos civis. Este movimento sagrou grandes líderes no mundo todo, entre os quais podemos citar Nelson Mandela, Martin Luther King, Rosa Parks, Malcolm X, Abdias do Nascimento, Amelia Boynton Robinson. Destes, destacamos Martin Luther King e o seu mais famoso discurso, realizado em 28 de agosto de 1963, em Washington, para mais de 250 mil pessoas, em que ele falou “Eu tenho um sonho! Que um dia as pessoas sejam julgadas por suas personalidades e não pela cor de sua pele.”

A repercussão do massacre em conjunto com novas manifestações do comunidade negra reivindicando a concessão de direitos civis na África do Sul e em outros países motivou a Organização das Nações Unidas (ONU), em 1966, a instituir o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Cinquenta e cinco anos se passaram e infelizmente a discriminação racial ainda se perpetua. O sonho de Martin Luther King ainda não se realizou. As pessoas continuam sendo julgadas e agredidas simplesmente pela cor de sua pele. Inúmeros são os casos conhecidos em que pessoas negras foram vitimadas, não apenas pela agressão individual, mas pelas sociedades que assistiram tais atos e não se dignaram a impedir e coibir os malfeitores .

Vejamos alguns casos recentes:

· Evaldo Rosa dos Santos morreu em 7 de abril de 2019 no Rio de Janeiro, após o carro que ele conduzia ter sido atingido por mais de 80 tiros desferidos por 12 militares do exército brasileiro. É importante informar que a família dele também estava no carro.

· Nos EUA, Georg Floyd, assassinado por asfixia. O policial, um homem branco, mesmo depois de dominar e imobilizar Floyd, manteve o joelho sobre seu pescoço até a sua morte.

· Em Porto Alegre RS, João Alberto, espancado até a morte no estacionamento de um supermercado por dois seguranças, sendo um destes, policial militar.

Estes três casos de violência brutal contra pessoas negras, que assistidos por muitas pessoas, não encontraram resistência dos assistentes do entorno e só repercutiram em função da divulgação imediata em redes sociais. Infelizmente a violência contra pessoas negras já foi naturalizada. Esta é com certeza, uma situação de racismo estrutural, que é aquele que a estrutura social aceita como normal.

Os casos acima relatados podem ser erroneamente qualificados, como agressões individuais. Na verdade não o foram, pois estavam fundamentados no mesmo princípio de impunidade, considerando que as vítimas tinham estereótipos(¹) de bandidos, que isentaram os agressores.

Todos estes e muitos outros fatos ainda nos agridem e nos mobilizam na busca por dias melhores. Como disse Ângela Davis, “Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”.

(¹) As pessoas negras, desde o fim do processo colonial europeu foram qualificadas como seres marginais. Tais qualificações foram naturalizadas nas sociedades dominadas pelo pensamento ocidental, ou seja, fazem parte do Imaginário Social Instituído.