A Lei Federal Nº 10.639/2003 determinou a inclusão da história e cultura afro-brasileira na educação básica em todo o território nacional, lei esta que sofreu modificações anos mais tarde por uma nova lei, a Nº 11.645/2008. Nesta,  o  art. 26-A da Lei no 9.394/1996, passou a vigorar com a seguinte redação: "Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena". Entretanto a criação da lei não se fez suficiente e passados 15 anos de sua criação,  o objeto da referida ainda não foi efetivamente implementado. Tal constatação demonstra a fragilidade da lei, bem como a insegurança das coordenações pedagógicas de escolas e secretarias municipais de educação, especialmente por não contarem em seus quadros profissionais com  profissionais especialistas na temática. É neste vácuo que tenho trabalhado durante alguns anos, primeiramente com palestras para estudantes, posteriormente em formações continuadas de professores da rede pública estadual de forma voluntária.

     Com o passar do tempo desenvolvi, para além de minha militância em defesa do direito dos negros como pessoas portadoras de direitos, estudos em minha graduação em História na UNIVATES/2005 e de mestrado em Educação na UFRGS/2012. No decorrer deste processo fui convidado pelo Instituto Palavrações a ministrar pequenos cursos para professores das redes municipais no Vale do Taquari. Tais trabalhos ampliaram minha necessidade de pesquisas bem como minha compreensão sobre a necessidade de investimento no qualitativo profissional.

 

Assim me coloco a sua disposição, para que se vá, além do cumprimento da lei.